Termos de Uso
Última atualização: março de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao instalar, acessar ou usar o aplicativo Jiu Tracker (“Serviço”), desenvolvido pela 402 Software, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o Serviço.
2. Descrição do serviço
O Jiu Tracker oferece ferramentas para registro de treinos de Jiu-Jitsu, estatísticas, organização de técnicas e funcionalidades associadas. O conteúdo e os recursos podem ser atualizados ou alterados ao longo do tempo.
3. Conta e elegibilidade
Você declara ter idade legal para celebrar um contrato vinculante na sua jurisdição e fornecer informações verdadeiras ao criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta.
4. Assinaturas e pagamentos
Algumas funcionalidades podem exigir assinatura paga (“Premium”). Os preços, a duração do período de cobrança e as condições específicas são apresentados na loja de aplicativos (Apple App Store ou Google Play) no momento da compra.
- As assinaturas são gerenciadas pela Apple ou pelo Google, conforme a plataforma que você utilizar. O pagamento será cobrado na sua conta da loja na confirmação da compra.
- A menos que você cancele com antecedência, as assinaturas renovam automaticamente ao final de cada período, nas condições vigentes na loja.
- Cancelamento e reembolsos seguem as políticas da Apple ou do Google. Você pode gerenciar ou cancelar assinaturas nas configurações da sua conta Apple ID ou Google Play.
Estes Termos complementam (e não substituem) os termos da loja de aplicativos aplicável. Em caso de conflito sobre cobrança ou assinatura, prevalecem os termos e processos da respectiva loja.
5. Uso aceitável
Você concorda em não:
- Usar o Serviço de forma ilegal, abusiva ou que prejudique terceiros.
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados de outros usuários ou à infraestrutura do Serviço.
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou extrair o código-fonte do aplicativo, salvo quando permitido por lei imperativa.
- Utilizar o Serviço para distribuir malware ou conteúdo nocivo.
6. Propriedade intelectual
O aplicativo, marcas, textos, gráficos e demais materiais são de propriedade da 402 Software ou de licenciadores, salvo indicação em contrário. Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido a você além da licença limitada de uso do Serviço conforme estes Termos.
7. Isenção de garantias
O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou adequado a um propósito específico. O uso é por sua conta e risco.
8. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, a 402 Software não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço. A responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao Serviço não excederá o valor que você tiver pago ao Serviço nos doze (12) meses anteriores ao evento (ou, se não houver pagamento, um valor simbólico mínimo permitido pela lei).
9. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso ao Serviço em caso de violação destes Termos ou por motivos legais ou de segurança. Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento e solicitar exclusão de conta conforme descrito na nossa Política de Privacidade e na página Exclusão de conta e dados.
10. Alterações
Podemos modificar estes Termos periodicamente. Publicaremos a versão atualizada nesta página e indicaremos a data da última atualização. O uso continuado após a publicação constitui aceitação dos novos termos, quando permitido pela lei.
11. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis do Brasil, sem considerar conflitos de normas. Foro competente: o da comarca de domicílio do consumidor, quando a legislação consumerista assim exigir.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso: